Versão 1.0.0, em vigor desde 2026-11-03.
Estes Termos de Beta se aplicam aos recursos beta dos produtos e serviços da MIDDAG TECNOLOGIA LTDA, sociedade empresária limitada com sede em Brasília, Distrito Federal, inscrita no CNPJ sob o nº 23.341.245/0001-88 (“MIDDAG”).
Estes Termos de Beta são incorporados por referência ao contrato descrito nos Termos de Serviço.
Estes Termos de Beta são genéricos e valem para qualquer produto ou serviço; o recurso beta que precisar de regras próprias as terá nos Termos por Serviço.
Definições
“Recurso Beta” é o produto, serviço ou recurso que a MIDDAG identifica como beta, prévia, acesso antecipado, experimental ou não disponível ao público em geral, ou que oferece para avaliação.
“Retorno” são as sugestões, os comentários, as ideias e os relatos que o cliente ou o usuário dá à MIDDAG sobre um Recurso Beta.
Participação
A participação em um Recurso Beta é opcional, e o cliente pode deixar de usar um Recurso Beta a qualquer momento.
A MIDDAG pode limitar um Recurso Beta a alguns clientes e encerrar o acesso de um cliente a ele a qualquer momento.
O cliente usa um Recurso Beta só para avaliação, salvo se a MIDDAG disser por escrito que ele pode ser usado em produção.
Natureza dos Recursos Beta
Um Recurso Beta pode ter erros, estar incompleto e não funcionar como esperado ou como documentado.
A MIDDAG pode mudar, suspender ou encerrar um Recurso Beta a qualquer momento, com ou sem aviso, e não se compromete a torná-lo disponível ao público em geral.
O Recurso Beta que se torna disponível ao público em geral pode ter recursos, termos e preços diferentes.
Sem nível de serviço e sem obrigação de suporte
Os níveis de serviço do Acordo de Nível de Serviço não se aplicam a um Recurso Beta, e um Recurso Beta não conta para crédito de serviço.
As obrigações de suporte da Política de Suporte não se aplicam a um Recurso Beta, e a MIDDAG dá suporte a ele a seu critério.
Dados
Os dados usados com um Recurso Beta podem ser perdidos ou corrompidos, e a MIDDAG pode excluí-los quando o Recurso Beta mudar ou terminar.
O cliente mantém cópia própria dos dados que usar com um Recurso Beta e não usa um Recurso Beta com dados que não possa perder.
O tratamento de dados pessoais pela MIDDAG ligado a um Recurso Beta segue a Política de Privacidade e, para o Cliente Empresarial, o Acordo de Tratamento de Dados Pessoais.
Preço
O preço de um Recurso Beta, se houver, é o informado no pedido ou na oferta.
Sigilo
O Recurso Beta que a MIDDAG não anunciou publicamente, e as informações sobre ele, são informação confidencial da MIDDAG pelos Termos de Serviço.
Retorno
Dar Retorno é opcional.
A MIDDAG pode usar livremente o Retorno para melhorar os seus produtos e serviços, sem obrigação com o cliente ou o usuário, que lhe concede para isso licença mundial, perpétua, irrevogável e gratuita.
O Retorno não inclui dados do cliente, e a MIDDAG não identifica publicamente o cliente ou o usuário como fonte do Retorno sem consentimento.
Garantia e responsabilidade
Na medida em que a lei permite, o Recurso Beta é fornecido no estado em que se encontra e conforme disponível, sem garantia expressa ou implícita.
Na medida em que a lei permite, a MIDDAG não responde por perda decorrente do uso de Recurso Beta oferecido sem preço, nem da sua mudança, suspensão ou encerramento.
Na medida em que a lei permite, a responsabilidade total da MIDDAG por um Recurso Beta oferecido com preço fica limitada ao valor pago por esse Recurso Beta nos 12 meses anteriores ao fato que originou o pedido.
Nada nestes Termos de Beta limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante ao Consumidor.
Mudanças
Estes Termos de Beta mudam pelas regras de mudança dos Termos de Serviço, e cada mudança é anunciada na página Atualizações.
Changelog
- 1.0.0 — Primeira versão.